Aviso Legal
Aviso Legal – Loja Vizzon
Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pelo site da Loja Vizzon (doravante denominado “Site”). Ao acessar ou utilizar o Site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos deste Aviso Legal, bem como com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o Site, o usuário concorda em seguir todas as disposições deste Aviso Legal. Caso não concorde com algum dos termos, deverá interromper imediatamente a utilização do Site.
A Loja Vizzon reserva-se o direito de alterar este Aviso Legal a qualquer momento, sendo de responsabilidade do usuário revisar periodicamente este documento. O uso contínuo do Site após eventuais alterações será considerado como aceitação tácita das novas condições.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Site – incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas, nomes comerciais, layout, design e demais elementos – é de propriedade exclusiva da Loja Vizzon ou de seus licenciados, estando protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes no Brasil, incluindo a Lei nº 9.610/1998.
O acesso ao Site não concede ao usuário qualquer direito sobre esse conteúdo. É proibida a reprodução, distribuição, exibição, transmissão, modificação, criação de obras derivadas ou uso comercial de qualquer parte do conteúdo sem autorização prévia e por escrito da Loja Vizzon. A violação dessas condições poderá resultar na adoção das medidas legais cabíveis.
3. Uso do Site
O usuário compromete-se a utilizar o Site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação aplicável. É expressamente proibido:
- Utilizar o Site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
- Inserir vírus, códigos maliciosos ou qualquer elemento que possa comprometer o funcionamento do Site;
- Tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas do Site ou a sistemas relacionados.
A Loja Vizzon poderá limitar, suspender ou encerrar o acesso de usuários que descumprirem estes termos, independentemente de aviso prévio, adotando também as medidas legais necessárias para resguardar seus direitos.
4. Limitação de Responsabilidade
O Site é disponibilizado “como está”, sem garantias de qualquer natureza, sejam elas expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando, à adequação a um propósito específico ou ausência de erros.
A Loja Vizzon não garante que o acesso ao Site será contínuo, seguro ou livre de falhas, não se responsabilizando por:
- Danos diretos ou indiretos, incidentais, consequenciais ou especiais;
- Perda de dados, lucros ou reputação;
- Problemas decorrentes de falhas técnicas, interrupções ou acessos não autorizados.
O uso do Site é de responsabilidade exclusiva do usuário.
5. Links para Sites de Terceiros
O Site pode conter links para páginas de terceiros, disponibilizados apenas para conveniência do usuário. A presença desses links não implica qualquer tipo de endosso ou responsabilidade da Loja Vizzon em relação aos conteúdos, produtos ou serviços oferecidos nesses sites.
Ao acessar sites externos, o usuário assume integralmente os riscos, sendo recomendável a leitura prévia dos respectivos termos de uso e políticas de privacidade. A Loja Vizzon não se responsabiliza por eventuais danos ou prejuízos decorrentes da utilização desses ambientes.
6. Alterações no Aviso Legal
A Loja Vizzon poderá modificar este Aviso Legal, bem como outros documentos relacionados, a qualquer momento e sem aviso prévio.
As alterações passam a vigorar imediatamente após sua publicação no Site. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente este documento. A continuidade de uso da plataforma após alterações será considerada como aceitação automática dos novos termos.
7. Legislação Aplicável e Foro
Este Aviso Legal será interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
Para dirimir quaisquer conflitos ou dúvidas oriundas deste documento, fica eleito o foro da comarca a ser definida pela legislação aplicável, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou informações adicionais, o usuário poderá entrar em contato com a Loja Vizzon por meio dos canais oficiais:
- E-mail: contato@vizzonloja.com
- Telefone: +55 (62) 99458-6499
A Loja Vizzon reafirma seu compromisso com a transparência, segurança e clareza nas relações com seus usuários e clientes.